UFPR ajuda a moldar política nacional para pesquisas sobre biodiversidade

11 agosto, 2026

19:38

Por ASPEC

No último dia 10 de junho, o Governo Federal deu um novo passo para fortalecer pesquisas com a biodiversidade brasileira ao instituir a APBio (Aliança das Instituições Públicas Nacionais de Pesquisa Científica e Tecnológica pela Biodiversidade). Criada pelo Decreto nº 13.014/2026, a iniciativa contou com o protagonismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), primeira instituição a integrar a aliança. A experiência da Universidade na gestão da legislação sobre patrimônio genético ainda serviu de referência para a estruturação de um modelo que agora adotado em âmbito nacional.

A novidade ajuda a enfrentar entraves que persistem desde o surgimento da Lei nº 13.123, de 2015. Conhecida como Lei da Biodiversidade, ela regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, além de estabelecer regras para a repartição dos benefícios gerados por sua utilização.

Embora tenha trazido avanços, sua aplicação ainda gera dúvidas e insegurança jurídica, especialmente na formalização de parcerias com instituições estrangeiras. Foi diante de dificuldades assim que a UFPR criou em 2019 a Unibio (Unidade de Assuntos Relacionados ao Patrimônio Genético e Biodiversidade). A divisão era dedicada a fornecer orientações sobre a Lei 13.123/2015 e o SisGen.

“Naquele momento, a UFPR precisava lidar com um grande conjunto de pesquisas já em andamento, esclarecer dúvidas sobre quais atividades estavam abrangidas pela legislação e orientar pesquisadores quanto aos cadastros. Havia incertezas, por exemplo, sobre pesquisas com extratos, microrganismos, sequências genéticas, dados secundários, conhecimento tradicional, remessas ao exterior e cooperações internacionais”, diz a professora Chirlei Glienke, do Departamento de Genética da UFPR.

A experiência acumulada pela UniBio na orientação de pesquisadores e na aplicação da Lei da Biodiversidade serviu como referência para a criação dos NAUS (Núcleos Aceleradores do Uso Sustentável do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado), estruturas que darão suporte às instituições integrantes da APBio.

Como funciona a APBio

A APBio opera como uma rede de colaboração entre universidades e instituições públicas brasileiras que realizam pesquisas sobre a biodiversidade. Com a nova regra, uma instituição pública brasileira integrante da APBio poderá atuar como parceira para validar processos no SisGen, otimizando o trabalho de pesquisadores,

Para dar suporte a esses procedimentos, serão criados os Núcleos Aceleradores do Uso Sustentável do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (NAUS). Essas unidades prestarão apoio técnico às instituições da APBio, orientando sobre os procedimentos exigidos pela legislação, auxiliando na gestão dos cadastros no SisGen, promovendo boas práticas e incentivando parcerias científicas nacionais e internacionais.

Os dois primeiros NAUS estão sendo implantados no Brasil como unidades pilotos, no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) de Brasília, e no Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), em Belém, no Pará, por meio de uma colaboração entre o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

E a participação da UFPR continua. Além de integrar a APBio, a instituição vem capacitando as equipes dos dois primeiros NAUS do Brasil, com a professora Glienke compartilhando a experiência acumulada pela UniBio.