{"id":10,"date":"2025-04-28T14:54:00","date_gmt":"2025-04-28T14:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/?page_id=10"},"modified":"2026-02-06T13:57:55","modified_gmt":"2026-02-06T13:57:55","slug":"formularios-e-instrucoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/formularios-e-instrucoes\/","title":{"rendered":"Instru\u00e7\u00f5es importantes"},"content":{"rendered":"<p>*<a href=\"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/informacoes-importantes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES<\/a>*<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O CONCEA \u2013 Conselho Nacional de Controle de Experimenta\u00e7\u00e3o Animal,\u00a0unificou o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para o uso de animais em ensino e\/ou pesquisa para todas as Comiss\u00f5es de \u00c9tica no Uso de Animais (CEUA) do Brasil.<\/p>\n<ul>\n<li>A solicita\u00e7\u00e3o de parecer da CEUA\/BIO \u2013 UFPR sobre um projeto de pesquisa deve ser feita pelo coordenador do projeto com v\u00ednculo com a UFPR. Caso o coordenador do projeto n\u00e3o tenha v\u00ednculo com a UFPR (por exemplo, professores credenciados em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFPR\u00a0 mas com v\u00ednculo com outra institui\u00e7\u00e3o), o coordenador precisa documentar sua participa\u00e7\u00e3o no programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio o CPF do coordenador para abertura do processo.<\/li>\n<li>Nos casos em que o docente pesquisador da UFPR participe como um dos integrantes do projeto (embora n\u00e3o seja o coordenador, os estudos envolvendo animais ser\u00e3o feitos nas depend\u00eancias da UFPR), este poder\u00e1 solicitar o parecer da CEUA\/BIO \u2013 UFPR\u00a0em nome do coordenador.<\/li>\n<li><strong>A CEUA\/BIO \u2013 UFPR n\u00e3o aceita solicita\u00e7\u00e3o de parecer diretamente do discente.<\/strong><\/li>\n<li>A solicita\u00e7\u00e3o de parecer da CEUA\/BIO \u2013 UFPR\u00a0sobre uma aula pr\u00e1tica deve ser feita pelo professor respons\u00e1vel pela disciplina ou pelo departamento (em caso de aulas ministradas a diversas disciplinas)\u00a0com v\u00ednculo com a UFPR.<\/li>\n<li>Os documentos devem ser anexados ao processo, que dever\u00e1 ser aberto pelo professor respons\u00e1vel ou coordenador do projeto atrav\u00e9s do sistema SEI (sei.ufpr.br) como \u201c\u00c9tica em pesquisa: Comiss\u00e3o de \u00c9tica \u2013 Pesquisa em Animais\u201c, e tramitado para \u201c<strong>UFPR\/R\/BL\/CEUA \u2013 Comiss\u00e3o Setorial de \u00c9tica para o Uso de Animais<\/strong>\u201d para encaminhamento ao relator. Clique aqui para acessar o modelo do formul\u00e1rio da CEUA que deve ser preenchido <em>on-line<\/em> no SEI &#8211; <a href=\"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2024\/04\/Formulario-SEI-online-CEUA-versao-final.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">FORMUL\u00c1RIO UNIFICADO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA USO DE ANIMAIS EM PESQUISA E\/OU ENSINO<\/a>.<\/li>\n<li>A lista de f\u00e1rmacos com a DCB (Denomina\u00e7\u00e3o Comum Brasileira) da Anvisa, necess\u00e1ria para o preenchimento do formul\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel no <em>link<\/em>\u00a0<a href=\"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2022\/08\/lista_dcb_2007.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lista dcb 2007<\/a>\u00a0.<\/li>\n<li>A CEUA\/BIO- UFPR se re\u00fane mensalmente, sendo que desde a abertura do processo at\u00e9 sua an\u00e1lise e emiss\u00e3o do parecer h\u00e1 um intervalo que pode variar de\u00a0<strong>45 a 60 dias<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify\">OBSERVA\u00c7\u00c3O:<br \/>\nDemandas externas ao Setor de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas da UFPR ser\u00e3o analisadas pela CEUA\/BIO-UFPR mediante solicita\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o do Setor de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas. A emiss\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita somente se estiver de acordo com as normas vigentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong><br \/>\nPara solicita\u00e7\u00e3o de parecer de projeto \u00e9 preciso apresentar os seguintes documentos anexados ao processo no SEI:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li style=\"text-align: justify\">Carta de encaminhamento do(a) Coordenador(a) do Projeto endere\u00e7ada ao(\u00e0) Coordenador(a) da CEUA\/BIO-UFPR solicitando a emiss\u00e3o de parecer, com assinatura digital;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify\">Formul\u00e1rio Unificado para solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para uso de animais em pesquisa e\/ou ensino <strong>DEVE SER PREENCHIDO <em>ONLINE<\/em> COMO DOCUMENTO NATO SEI<\/strong> com o nome &#8220;CEUA\/BIO: Form. Uni. Soli. Autorizacao uso Animais&#8221;. Ap\u00f3s o preenchimento o mesmo deve ser assinado pelo Coordenador\/Respons\u00e1vel pelo Projeto. *Caso o pesquisador queira consultar previamente o formul\u00e1rio para seu conhecimento, clique <a href=\"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2024\/04\/Formulario-SEI-online-CEUA-versao-final.docx\">aqui<\/a> para acessar o arquivo <em>word<\/em> do formul\u00e1rio;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify\">Comprovante de aprova\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito do projeto\/aula (CNPq, Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria, Comit\u00ea Setorial de Pesquisa, Ata ou Extrato de Ata de Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o de Departamento mediante parecer, parecer de Consultor <em>ad-hoc<\/em>, parecer de Banca Examinadora, parecer de Projetos submetidos \u00e0 Ag\u00eancias de Fomento que mencionem que o m\u00e9rito do projeto foi reconhecido, etc)*;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify\">Autoriza\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os oficiais (IBAMA, IAP, etc) quando pertinente;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify\">Alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimento comercial quando pertinente;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify\">Termo de consentimento dos pesquisadores envolvidos quando houver previs\u00e3o de uso sequencial;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify\">Comprovante de capacita\u00e7\u00e3o \u00e9tica\/pr\u00e1tica em experimenta\u00e7\u00e3o animal (validade 5 anos)*;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify\">Comprovante de treinamento espec\u00edfico nas t\u00e9cnicas propostas (validade 5 anos)*.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>*<em><u>consultar Anexo I ao final do Formul\u00e1rio acerca do:<br \/>\n<\/u><\/em><\/strong><em>&#8211; Comprovante de m\u00e9rito;<br \/>\n<\/em><em>&#8211; Comprovante de capacita\u00e7\u00e3o em \u00e9tica\/pr\u00e1tica e de treinamento<\/em><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2024\/04\/DUVIDAS_SOBRE_TREINAMENTO_ESPECIFICO.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>D\u00daVIDAS SOBRE TREINAMENTO ESPEC\u00cdFICO (Capacita\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2024\/04\/MODELO-DE-DOCUMENTO-PARA-TREINAMENTO-ESPECIFICO.doc\"><strong>MODELO DE CARTA-DECLARA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTO ESPEC\u00cdFICO<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>NESTE NOVO FORMUL\u00c1RIO N\u00c3O \u00c9 NECESS\u00c1RIO ENVIAR O PROJETO DE PESQUISA. NO ENTANTO, NOS CASOS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, A CEUA\/BIO-UFPR PODER\u00c1 SOLICITAR O PROJETO DE PESQUISA AO COORDENADOR.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Para solicita\u00e7\u00e3o de parecer de\u00a0aula pr\u00e1tica\u00a0\u00e9 preciso apresentar os seguintes documentos:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">a. Carta de encaminhamento do\u00a0chefe do departamento ou do professor respons\u00e1vel solicitando a emiss\u00e3o de parecer pela CEUA\/BIO \u2013 UPFR;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">b. Formul\u00e1rio unificado para solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para uso de animais em ensino e\/ou pesquisa\u00a0devidamente preenchido e assinado pelo coordenador, inclusive com assinatura digital.\u00a0O\u00a0formul\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel como documento nato do SEI com o nome &#8220;<span id=\"span1939125\" class=\"\" title=\"CEUA\/BIO: Form. Uni. Soli. Autorizacao uso Animais 5 (1819508)\"><strong>CEUA\/BIO: Form. Uni. Soli.\u00a0Autorizacao\u00a0uso Animais<\/strong>&#8220;;<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">c. Comprovante de aprova\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da aula para a(s) disciplina(s) (Extrato de Ata Departamental ou do Colegiado do Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p><strong>ATEN\u00c7\u00c3O &#8211; Em rela\u00e7\u00e3o ao Curso de Manipula\u00e7\u00e3o em Experimenta\u00e7\u00e3o Animal<\/strong><strong>:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><u>Os alunos que desejarem ingressar na pesquisa cient\u00edfica e que ainda n\u00e3o tiveram oportunidade de fazer o\u00a0Curso de Manipula\u00e7\u00e3o em Experimenta\u00e7\u00e3o Animal<\/u><u> poder\u00e3o:<\/u><\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify\">Fazer o curso ofertado pelo Setor de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (*<em>que <\/em><em>ocorre uma vez a cada semestre do ano<\/em><em> &#8211; para <\/em>informa\u00e7\u00f5es acesse o\u00a0<em>link<\/em>: <a href=\"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/cursos-e-treinamentos\/\">https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/cursos-e-treinamentos\/<\/a>)<\/li>\n<li style=\"text-align: justify\">Fazer cursos <em>on-line<\/em>(EAD) ofertados por Institui\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo MEC e aprovados pelo CONCEA &#8211; favor acessar o link abaixo da Sociedade Brasileira de Ci\u00eancia em Animais de Laborat\u00f3rio (SBCAL) para acessar todas as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis: <a href=\"https:\/\/www.sbcal.org.br\/informativo\/view?TIPO=1&amp;ID_INFORMATIVO=29\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.sbcal.org.br\/informativo\/view?TIPO=1&amp;ID_INFORMATIVO=29<\/a><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES* O CONCEA \u2013 Conselho Nacional de Controle de Experimenta\u00e7\u00e3o Animal,\u00a0unificou o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para o uso de animais em ensino [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-10","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/10","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10"}],"version-history":[{"count":49,"href":"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/10\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":878,"href":"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/10\/revisions\/878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bio.ufpr.br\/ceua\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}