Por Francine Rocha
Já dizia a música: “a gente não quer só comida!”
Estima-se que circulem em nosso Setor mais de seis mil pessoas por dia durante o período letivo. Grande parcela desse contingente fica por aqui por volta de oito horas diárias. Neste cenário, a cantina torna-se um espaço de sociabilidades. Pode-se afirmar isso a partir da sociologia. Autores como Oliveira e Bourdieu afirmam que a territorialização de algo é um ato administrativo que reconhece a sua relevância ao mesmo tempo em que lhe concede legitimidade e distinção e, com isso, promove visibilidade.
Nesse contexto, o fechamento da cantina do SCB restringe as oportunidades de que encontros sucedam, comprometendo a constituição de networkings voltados à pesquisa, ensino e extensão. Como a ASPEC possui por objetivo melhorar as condições relacionais intramuros, aprofundamo-nos no tema com vistas a instrumentalizar a busca por uma solução para esse problema.
Um cantineiro profissional que atua há mais de duas décadas nessa área empresarial, inclusive em diversos setores da UFPR, apontou dificuldades que revelam possibilidades de intervenção. Uma das principais dificuldades diz respeito ao processo licitatório que, por ser realizado em período de aulas, “ilude os aventureiros, que acreditam na altíssima rentabilidade financeira do empreendimento, esquecendo que o movimento é alto apenas em 200 dias ao ano e, por conta disso, jogam os lances altos no momento da licitação. Além disso há os custos com luz, água e encargos trabalhistas”, esclarece. Porém, os problemas não cessam mesmo para os que vencem tais licitações, pois há outras variáveis, como a concorrência desleal. “Vende-se de tudo nos corredores e filas, sem qualquer controle por parte da gestão, apesar disso estar previsto em contrato como proibido”, assinala. Ainda de acordo com o profissional, no caso SCB, há outros complicadores: “a infra-estrutura disponível alaga quando chove e o fato do CAEB ser ao lado da cantina interfere na dinâmica do trabalho, na segurança e na higiene do local”, afirmou.
Nilmar Pierin, administrador predial do SCB e gestor do contrato da cantina, conta que com o fim da vigência do contrato com o último locatário, houve a opção de não renovação, visto que houve problemas administrativos entre a contratada e a UFPR (atrasos no pagamento de aluguel, não cumprimento de várias cláusulas de aparência, comunicação visual e exaustão). O custo mensal do aluguel e das contas de água e luz somava de mais de R$ 21 mil (R$ 19 mil de aluguel e R$ 2 mil de água e luz). Segundo Pierin, há diversas obrigações a serem cumpridas no processo de contratação. “Eles devem ter uma série de documentação atualizadas; os tributos em dia com o Estado; obrigações trabalhistas em ordem; capacidade técnica e estrutura para operar”. Quanto ao último locatário, Nilmar relata que as principais reclamações aconteceram por conta do cheiro de frituras e falta de variedade nas vitrines.
O Diretor do Departamento de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Administração da UFPR, Diogo Venâncio, respondeu por email as nossas indagações. Considerando o nível de detalhamento envolvido, mantivemos o texto integral das respostas encaminhadas.
Qual o destino dos aluguéis que são arrecadados nas cantinas e às normativas internas que regulamentam a arrecadação e a aplicação desses recursos na UFPR?
A matéria é regulada pela Resolução nº 10/2000, especificamente em seu art. 3º:
Art. 3º – Os valores contratados, em conformidade com esta resolução, deverão ser recolhidos, mensalmente, em conta corrente bancária específica da UFPR, sob orientação e controle da PROPLAN/DCF, sendo que:
I – Dos valores arrecadados de atividades estudantis tais como: cantinas ou similares e reprografias, excluída a indenização de água e energia elétrica, 15% serão retidos na UFPR como ressarcimento das despesas de custeio e gastos com manutenção da infra-estrutura.
II – O saldo, ou seja, 85% dos valores arrecadados, será alocado na AAE (Assessoria de Assuntos Estudantis) para financiamento de atividades estudantis, devendo ser repartido da seguinte forma:
Como é composto o valor do aluguel?
Os valores pagos pelas empresas concessionárias são definidos de acordo com estudo técnico realizado pela equipe de engenharia/arquitetura da Superintendência de Infraestrutura da UFPR (SUINFRA) e leva em consideração edificações semelhantes, a fim de aferir o valor do médio do metro quadrado, em pesquisa de mercado. Conforme consta da Resolução citada acima, as empresas pagam à UFPR o valor locatício, bem como taxas estimativas de água e energia elétrica, também de acordo com estimativas da SUINFRA.
Quais são os valores do aluguéis das cantinas em Curitiba e o valor do aluguel das demais cantinas do Politécnico e do Botânico?
No Jardim Botânico temos a cantina do setor de sociais e aplicadas (Termo de Concessão nº 005/2017) – R$ 23.300,04 (valor locatício) + R$ 3.908,32 (água/luz) – http://www.pra.ufpr.br/licitacoes/2015-2/
Já no Politécnico:
Todas as informações relativas à contratações encontram-se em nosso site – http://www.pra.ufpr.br/licitacoes/, acesso via menu “contratos” e, em seguida, “termos de concessão, concessão e permissão de uso”.
Acreditamos que, tendo acesso a tais dados a comunidade setorial pode melhor situar-se quanto ao tema para, caso considere relevante e pertinente, encaminhar propostas voltadas a aprimorar os processos administrativos que concernem à cantina do SCB.
