Na última semana, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de mais de 5 mil bolsas de pós-graduação no Brasil. Desde o início do ano, o total de bolsas que deixarão de ser oferecidas em 2019 chega a 11.811. Já no CNPq, 83 mil bolsistas estão ameaçados de deixar de receber o benefício no dia 5 de outubro. Nosso Setor, que contribui com cerca de 30% da produção científica da UFPR será profundamente impactado nos próximos anos.

Em vista deste cenário e dos cortes orçamentários para a manutenção da Universidade, a Direção do Setor de Ciências Biológicas se manifesta no texto abaixo.

A Direção do Setor tem visitado os Departamentos para esclarecer a situação atual do Orçamento da UFPR. Falava-se muito no semestre anterior que só teríamos recursos até agosto e que se não tivesse alteração do cenário nacional, não poderíamos ter aulas neste semestre, muito menos mantermos as portas abertas. Iniciamos o segundo semestre e seguimos com as aulas normais. Para quem não está acompanhando a realidade, parece que estamos na normalidade. Mas não estamos: O cenário ainda é de total incerteza. 

Mas o que mudou de lá para cá? Por que não fechamos? E o que esperar? 

Embora o que houve ainda tenha o caráter de corte, o recurso vem sendo liberado à conta gotas. Felizmente, graças às ações de economia adotadas pela Universidade no primeiro semestre, estamos com cerca de 65% da execução orçamentária e a UFPR não tem nenhuma conta atrasada. Mas a cada mês vivemos a angústia se teremos recursos para o mês seguinte. E mais, e quando atingirmos os 70% do orçamento, o que vai acontecer? A Lei de Responsabilidade Fiscal impede que gestores assumam compromissos acima do limite de orçamento. 

Devemos lembrar que os maiores custos das Universidades Federais estão nos grandes contratos de terceirização, que envolvem segurança, limpeza, manutenção, além do consumo de energia elétrica e de água. Tivemos recursos para quitar essas despesas até agora, mas a grande pergunta é: Teremos como manter as portas abertas nos próximos meses?

Por outro lado, temos acompanhado também a situação calamitosa do CNPq. Quando acreditávamos que haveria um desfecho favorável fomos surpreendidos com a informação sobre os cortes de bolsas da Capes. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano,que está em tramitação no Congresso Nacional, já prevê redução dos recursos das Universidades Federais, da Capes e do CNPq (em relação a fomento).

Entendemos a situação delicada que o país enfrenta e que, num momento de crise, todos devem apertar os cintos. Temos certeza que não nos furtaremos disso. Mas sentimos falta de dois pontos que, ao nosso ver, são de extrema importância. Primeiro: a ausência de critérios claros para apontar os cortes, uma vez que Educação, Ciência e Tecnologia são fundamentais para o país. E segundo: é preciso tratar as Universidades Federais com o devido respeito e, infelizmente, isto não está sendo feito. Pelo contrário, todos os dias as Universidades Federais sofrem ataques com inverdades, com divulgação de custo que inclui na folha de pagamento os aposentados (qual empresa contabiliza aposentados no seu custo?), entre tantas outras e, sem a clareza se teremos ou não o dia de amanhã. Como servidores públicos, conscientes de nossas obrigações, dedicados como somos e orgulhosos de contribuirmos com o nosso país, na qualidade do ensino, pesquisa e extensão,entendemos que merecemos respeito.

Face ao exposto, vejo com muita alegria o movimento que vem da comunidade setorial que manifesta sua preocupação com a situação atual.

Edvaldo S. Trindade

Diretor do Setor de Ciências Biológicas