LEGISLAÇÃO VIGENTE

Regimento Geral da Universidade Federal do Paraná

Lei nº 8.112/90 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais

Planejamento Estratégico Setorial (2024-2025)

Resolução n.º 33/19 – COPLAD – Aprova o Regimento do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 43/19 – COPLAD – Aprova o Regimento do Centro de Educação Física e Desportos (CED) vinculado ao Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná.

Resolução nº 34/25 – COPLAD – Revoga a alínea “a” do inciso IX do art. 1º e art. 43, caput, da Res. 33/19-COPLAD (Regimento do Setor de Ciências Biológicas da UFPR) e a Res. 43/19-COPLAD (Regimento do Centro de Educação Física e Desportos vinculado ao Setor de Ciências Biológicas da UFPR).

RESOLUÇÕES DO SETOR

Resolução n.º 02/89-BL – Sobre atividades comerciais das dependências do Setor de Ciências Biológicas

Resolução n.º 01/11-BL – Estabelece as normas para consulta à comunidade de servidores Docentes, Técnico-Administrativos e Discentes para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Setor

Resolução n.° 01/13-BL – Eleições para Chefes e Suplentes de Departamento e Coordenador e Vice-Coordenador dos Cursos de Graduação e dos Programas de Pós-Graduação do SCB

Resolução n.° 01/2020-BL – Altera o Título III – DA VOTAÇÃO – da Resolução 01/13-BL – Artigos 12 ao 19 do Setor de Ciências Biológicas da UFPR – Voto on-line

Resolução n.º 01/2019-BL – Estabelece o Regimento do Complexo Biotério do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 02/2019-BL – Estabelece o Regimento do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 01/2021-BL – Normas para consulta à comunidade de Servidores Docentes, Servidores Técnico-Administrativos e Discentes do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, que antecede a elaboração pelo Conselho Setorial da lista tríplice de Diretor e de Vice-Diretor, conforme artigo 36º do Estatuto da Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 02/2021-BL – Normas para eleição e elaboração de listas tríplices para escolha de Diretor(a) e de Vice-Diretor(a) do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, conforme previsto no Artigo 36º do Estatuto da Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 01/2022-BL – Estabelece o Regimento do Complexo de Laboratórios de Nível de Segurança Biológica Animal 3 – BL (NBA3-BL) e de Segurança Biológica 3 – BL (NB3-BL) do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 02/2022-BL – Estabelece o Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/BIO-UFPR) do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 03/2022-BL – Estabelece o Regimento Interno do Centro de Tecnologias Avançadas em Fluorescência – CTAF, do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 01/2023-BL – Estabelece o Regimento do Comitê Setorial de Extensão do Setor de Ciências Biológicas (CSE-BL) da Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 02/2023-BL – Estabelece o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná (CIBio-SCB-UFPR)

Resolução n.º 03/2023-BL – Estabelece, visando a condução similar nas decisões das chefias imediatas, orientações para a implementação do PGD-T (teletrabalho) nas unidades elegíveis do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná

Resolução nº 01/2025-BL – Estabelece o Regimento Interno do Laboratório Interdepartamental “3D Life Lab”, do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná

Resolução nº 02/2025-BL – Estabelece normas para eleição para escolha de Chefia e Suplência de Departamento e Coordenação e Vice Coordenação de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu, do Setor de Ciências Biológicas da UFPR

CONCURSOS PÚBLICOS / TESTES SELETIVOS – MAGISTÉRIO

Resolução n.º 66-A/16 – CEPE – Estabelece normas de concurso público para a carreira do magistério superior na UFPR, complementares às do Estatuto e Regimento Geral

Resolução n.º 70/16 – CEPE – Complementa a Resolução nº 66/16-CEPE que estabelece normas de concurso público para a carreira do magistério superior na Universidade Federal do Paraná, fixando a tabela de pontuação para avaliação de currículo nos termos dos artigos 9º e 36 da citada Resolução

Resolução n.º 92/06 – CEPE – Estabelece normas para contratação de professor substituto na Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 20/21 – CEPE – Complementa a Resolução nº66-A/16-CEPE que estabelece normas de concurso público para a carreira do Magistério Superior na Universidade Federal do Paraná e a 92/06-CEPE, que estabelece normas para contratação de professor substituto na Universidade Federal do Paraná, estabelecendo procedimentos a serem adotados para reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência nos concursos e processos seletivos para docentes da Universidade Federal do Paraná

Resolução n.º 29/2021 – CEPE – Complementa a Resolução nº 66-A/16-CEPE que estabelece normas de concurso público para a carreira do Magistério Superior e a Resolução nº 75/13-CEPE que estabelece normas de concurso público para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Universidade Federal do Paraná, estabelecendo procedimentos a serem adotados para inscrições e realizações de concursos públicos para as carreiras de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Paraná