Durante a última edição da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), realizada em Cali, na Colômbia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas lançou a Rede de Parceiros da Biodiversidade Brasileira, que reúne órgãos de pesquisa de todo o país para auxiliar cientistas na aplicação da Lei 13.123/2015 ou Lei da Biodiversidade. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi a primeira instituição de ensino a aderir à rede, também integrada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Durante o lançamento, que aconteceu em 23 de outubro, também foi apresentada a versão em inglês do SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado), plataforma do Governo Federal que gerencia o acesso e a utilização de recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado.

O evento lançou ainda uma versão traduzida para língua inglesa dos cursos do CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do IEL (Instituto Euvaldo Lodi), que capacitam profissionais e instituições estrangeiras para o uso sustentável da biodiversidade brasileira. A ideia é facilitar o acesso ao acervo e a pesquisas nacionais por instituições do exterior, diz Chirlei Glienke, professora do Departamento de Genética, que participou do evento e da construção desses projetos.

Lei desafia pesquisadores

Glienke explica que a Lei da Biodiversidade foi um grande avanço para o país, mas trouxe desafios. Publicado cinco anos após o Protocolo de Nagoya, acordo internacional (do qual o Brasil é signatário) que visa regulamentar o acesso a recursos genéticos e assegurar a justa repartição dos benefícios decorrentes de sua utilização, o texto contém regras ainda pouco compreendidas ou difíceis de serem executadas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

“Por conta desses entraves burocráticos, muitas instituições internacionais deixaram de fazer pesquisas em parceria com o Brasil e cientistas de várias áreas têm dificuldade de publicar novas espécies, em especial, de microrganismos”, exemplifica.

Para enfrentar essas dificuldades, a UFPR criou uma unidade especialmente dedicada a fornecer orientações sobre a lei e o SisGen. Criada em 2019 e chefiada por Glienke, a Unidade de Assuntos Relacionados ao Patrimônio Genético e Biodiversidade (Unibio) opera junto à Coordenadoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia na PRPPG e tem servido de modelo para outras instituições que pesquisam biodiversidade brasileira. E foi esse pioneirismo que colocou a pesquisadora entre as principais porta-vozes da recém-criada Rede de Parceiros da Biodiversidade Brasileira. “A gente espera que cada vez mais instituições se unam a nós, fortalecendo a pesquisa da nossa biodiversidade”, diz Glienke. “Hoje, somos em três instituições brasileiras, mas torcemos para que seja só o começo”.

Por Lívia Inácio (Aspec/SCB/UFPR)